Taxa do agro: governo já arrecadou mais de R$ 1 bilhão

Após 10 meses do início da cobrança, o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) arrecadou R$1 bilhão, alcançando a meta inicialmente prevista para o fim de 2023. Os recursos são compostos pela contribuição agropecuária, conhecida como “taxa do agro”. A cobrança foi estabelecida pelo Executivo goiano no final de 2022 como uma fonte de recursos para investimentos em infraestrutura, como a melhoria de rodovias, pontes e aeródromos. A taxa varia entre 0,5% a 1,65% em cima da produção agropecuária

De acordo com a Secretaria de Estado da Economia, em 2023 foram recolhidos R$ 967 milhões, e os outros R$ 38,6 milhões foram adicionados à arrecadação em janeiro deste ano. O município de Rio Verde, segundo maior produtor de soja do país, destacou-se como o maior contribuinte, com arrecadação de R$ 388 milhões, seguido por Jataí, que contribuiu com R$ 89 milhões.

Obras

O Conselho Gestor do Fundeinfra já aprovou 44 projetos rodoviários, com um investimento total estimado em R$ 3 bilhões. Até hoje, apenas uma obra, feita com os recursos da arrecadação, foi concluída. A restauração de 42,2 quilômetros da GO-080, entre Barro Alto e Goianésia. De acordo com a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes(Goinfra), as obras estão dentro do prazo, já que estavam previstas para iniciar apenas a partir de 2024.

“O andamento está sendo, até certo ponto, até bastante acelerado. O ano passado era ano de previsão orçamentária, de arrecadação. A arrecadação começou em abril, então só depois da aprovação no Conselho é que foi possível contratar os projetos e elaborar esses projetos. Então não tinha como você tomar nenhuma medida antes disso”, explicou Lucas Vissotto, presidente da Goinfra.

Atualmente, outras três obras estão em andamento, incluindo a restauração da GO-040 e pavimentações em Doverlândia e Vila Propício. A expectativa da agência é que até o fim do ano, todas as obras já tenham projetos em execução. A entrega das 44 obras está prevista para 2026.

Taxa do Agro

O projeto, criado no fim de 2021 pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), estabelece contribuição de até 1,65% em cima da produção agropecuária no estado e cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) dentro da Agência Goiana de Insfraestrutura (Goinfra), para investir em obras de infraestrutura, como a manutenção de rodovias, pontes e aeródromos. A contribuição tem alíquotas que vão de 0,5%, no caso de carnes e até 1,65% para minérios o ouro, amianto e para a soja.

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 10 de novembro de 2022 sob protestos de ruralistas. O início da cobrança gerou tensões entre o setor produtivo e o governo de Goiás, resultando até mesmo em questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a cobrança no estado.