Foi publicado na edição 11.177 desta segunda-feira (05/06) do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o Edital da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, tornando público o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado àquela Secretaria pela Peixe Geração de Energia Elétrica SPE Ltda para análise do requerimento de Licença Prévia (LP) para Pequena Central Hidrelétrica – PCH, com capacidade acima de 10 MW (Cód. 2.66.4) na Chácara Buritizinho, município de Cassilândia/MS.
Segundo a publicação, referido relatório encontra-se à disposição de qualquer interessado, através DESTE LINK, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de Audiência Pública, atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezembro de 1987.
O Edital é assinado por Jaime Elias Verruck (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e André Borges Barros de Araújo (Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
cassilandainoticias
