Homem que trabalhava há 16 anos sem receber é resgatado em Goiás

Um homem, de 43 anos, trabalhava há 16 anos sem receber salário em uma fazenda de Monte Alegre de Goiás, região nordeste do estado. Ele foi resgatado da situação análoga à escravidão no dia 11 de abril, mas o caso só foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPTGO) nesta terça-feira (4).

Ele era responsável por cuidar de búfalos e outros animais criados na fazenda e se mantinha por meio de auxílios concedidos por programas de transferência de renda e de dinheiro doado por terceiros. Ele contou a equipe do MPTGO que trabalhava na fazenda há 16 anos e nunca recebeu nada por isso.

Além disso, a Carteira de Trabalho dele nunca havia sido registrada, privando o trabalhador de todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, 13º salário, adicional de férias.

Na fazenda, morava em condições precárias numa casa velha e insalubre. Para trabalhar, não recebia nenhum equipamento de proteção individual (EPI) e adquiria as ferramentas por conta própria. Apesar de contar com fogão a gás, no momento da operação não havia botijão na fazenda, o que obrigava o homem a cozinhar em um fogão à lenha improvisado.

Nem água era fornecida para o funcionário, que bebia diretamente de um córrego onde os animais criados na propriedade também faziam o consumo. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Assistência

O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município foi acionado para oferecer suporte ao trabalhador, inclusive psicológico. Após o resgate, o homem foi levado até a casa de parentes.

O órgão tomará as medidas cabíveis – até mesmo judiciais, se necessário – para garantir a reparação dos direitos do trabalhador” informou o MPT-GO.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão lavrados os autos de infração em relação às irregularidades constatadas, com previsão de multa e outras penalizações. Foi emitido o requerimento de acesso ao seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a três parcelas de um salário mínimo.

Denúncia

Para denunciar algum caso de trabalho análogo à escravidão, basta ligar no disque 100 ou acessar site do MTE e clicar no botão “Realizar denúncia”. Nesse canal, não há a necessidade de identificação. O interessado em denunciar deverá acessar o sistema e inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores de trabalho análogo ao de escravo e promover as verificações no local indicado.

Presencialmente, o denunciante pode ir a uma das unidades do Ministério Público do Trabalho ou às Superintendências Regionais do Trabalho.”

Fonte: O Popular