A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO) resgatou 13 trabalhadores de condições de trabalho semelhantes à escravidão em uma fazenda de Pires do Rio, no sudeste de Goiás. As vítimas trabalhavam em uma obra de construção de armazenamento de grãos, de soja e milho.
A operação começou na última segunda-feira (21) e terminou nesta quarta-feira e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores encontrados na cidade haviam sido agrupados em Piracanjuba e Pires do Rio, sendo cinco deles da Bahia que vieram para a região a procura de emprego.
A fiscalização disse que os alojamentos não tinham camas, roupas de cama, armários individuais e nem locais adequados de preparo e realização de refeições. Os colchões velhos haviam sido levados pelos próprios operários e as camas eram improvisadas com tábuas velhas e tijolos de concreto.
Além disso, os abrigos estavam velhos, sujos e sem nenhuma limpeza desrespeitando às normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho. Os fiscais entenderam que a situação configura lesão aos direitos fundamentais dos trabalhadores e que caracteriza como “trabalho em condições análogas às de escravo”, na modalidade de trabalho em condições degradantes.
NOTIFICAÇÃO
Os empregadores foram notificados pelos auditores-fiscais para que haja anulação dos contratos de trabalho dos 13 empregados resgatados, realização do pagamento proporcional ao tempo de trabalho e garantia do retorno deles aos seus estados de origem.
Conforme a SRTb, somente as verbas rescisórias dos 13 resgatados somam aproximadamente R$ 90 mil. As denúncias sobre trabalho análogo à condição de escravo pode sem feitas pelo site.
Os envolvidos, um fazendeiro e um encarregado da obra, obedeceram as determinações da equipe de fiscalização e realizaram o pagamento das verbas rescisórias dos 13 trabalhadores resgatados na última terça-feira (22). O pagamento foi realizado na Agência do Ministério do Trabalho de Pires do Rio, na presença dos auditores-fiscais do trabalho.
Quanto às infrações, foram acordados 22 autos de infração e o Relatório final da operação está sendo confeccionado para envio aos diversos órgãos, dentre eles a Polícia Federal e Ministério Público Federal para apuração de eventuais condutas criminosas dos empregadores. A prática configura crime de submissão de pessoas a condições análogas às de escravo.
Fonte: G1
