Deputados aprovam projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cerol e linha chilena em Goiás
Deputados estaduais aprovaram um projeto que proíbe a fabricação, venda e uso de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes em Goiás. Quem descumprir a lei terá o produto apreendido e pagará multa de R$ 500 a R$ 2 mil. O documento segue para a avaliação do governador Ronaldo Caiado (DEM).
O cerol, e as linhas chilena e indonésia são usados em pipas para cortar a linha dos adversários no ar. O material causa acidentes e até mortes principalmente com motociclistas, que têm o pescoço atingido pelo material cortante.
O projeto foi votado na quarta-feira (18). O deputado Lissauer Vieira (PSB), autor do documento, apontou que já existe uma lei de 2012 que proibia o uso de cerol, mas que ela precisava de uma atualização para incluir os novos materiais cortantes usados, além de aumentar a multa e trazer outros aperfeiçoamentos.
O parlamentar lembrou no projeto da morte de uma motociclista de 23 anos na BR-060, em Goiânia. Ela estava indo para a casa do noivo quando sofreu o acidente. Na época, nenhum suspeito de usar o material cortante foi identificado.
“Diante dessa situação, que coloca em risco a integridade física e a vida das pessoas, são necessárias sanções administrativas mais graves pelo descumprimento da lei, independente da legislação penal, motivo pelo qual o presente projeto visa proibir o uso, a fabricação, o depósito e a comercialização de linhas cortantes”, disse o deputado na justificativa do projeto.
Além das multas previstas, fica determinado que participantes de eventos que tenham exposição ou competição de pipas precisam fazer um cadastro, informando dados pessoais e materiais usados. Também foi estabelecido que deverá ser feito uma campanha estadual de prevenção e combate aos acidentes causados por materiais cortantes em linhas de pipa. A ação acontecerá na primeira semana de junho.
G-1
