Caiado lança programa que remunera donos de terra que conservam a natureza
Durante o lançamento do programa estadual “Cerrado em Pé”, de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), nesta terça-feira (10/09), na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia, o governador Ronaldo Caiado destacou o pioneirismo do Estado na gestão ambiental. “Nós saímos à frente, e eu sei que outros Estados vão querer copiar Goiás”, destacou o chefe do Executivo.
Caiado vê o programa como uma política que será continuada nas próximas gestões, porque oferece um ativo em troca da preservação. “A pessoa vai ter o benefício de, ao não desmatar, receber um valor por hectare preservado”, disse o governador.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, ressaltou que o cadastro para receber o pagamento por serviço ambiental será desburocratizado. “Bastará ser feito o pedido na secretaria e, aprovada a análise, cada proprietário poderá receber o valor previsto por hectare”, explicou.
Primeira etapa do PSA
Nesta primeira etapa do programa, serão contemplados os municípios de Níquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Segundo Vulcanis, esses municípios foram escolhidos devido à pressão do desmatamento nessas regiões.
Para se inscrever, o proprietário precisa ter no mínimo dois hectares de terras passíveis de supressão vegetal (que eles poderiam usar para plantio, criação de gado ou outras atividades econômicas). O limite máximo de remuneração é de 100 hectares por pessoa.
O Governo de Goiás vai pagar R$664 por hectare, em parcela única anual, para donos de imóveis com nascentes degradadas que se comprometerem a restaurar ao menos uma das nascentes. Para os demais beneficiários, o valor por cada hectare preservado será de R$498 ao ano.
Os recursos vêm do Fema, a fonte orçamentária do PSA. Esse fundo é integralizado por receitas provenientes de multas, taxas e Termos de Ajuste de Conduta (TAC).
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