Rejeitado Emenda na Lei Orgânica que aumentava salários
A voz da população falou mais alto na cidade de Chapadão do Céu e que resultou na reprovação de um projeto de lei do executivo, para fazer alteração na Lei Orgânica Municipal, que iria permitir que agente político municipal fosse contemplado com do décimo terceiro salário, com base no valor integral de seu subsídio mensal e férias acrescidas de 1/3 nos vencimentos.
Essa alteração no parágrafo 3° aumentaria ainda mais os privilégios dos secretários municipais, que por sua vez recebem super salários acima de 9 mil.
Além da remuneração alta esses indicados políticos passariam ter direito a 1/3 de férias e 13º salário.
O projeto dividiu opiniões dos munícipes que se manifestaram através de redes sociais, o que acabou tendo resultado na rejeição do projeto de alteração.
Na verdade esse artigo já permite o pagamento de 13º a agentes políticos, inclusive aos vereadores que recebem o 13º salários.
Em 2012, o TCM, vetou o pagamento do 13º aos vereadores. A assessoria jurídica entrou com um recurso e em 2017 o STF, voltou a autorizar o pagamento, onde vereadores da situação e oposição foram contemplados com 13º, inclusive prefeito e vice-prefeito.
Com toda essa polemica e a revolta da maioria da população, foi apresentado uma emenda que assegurava o direito ao acrescimento de 1/3 de férias para o alto escalão.
Colocado em votação o projeto que precisa de 6 votos para sua aprovação, acabou sendo derrotado em plenário por 5×4. . Euso, Jair da Lenha, Walter Rosa e Paulo Pacheco. votaram contrario ao projeto.
Nas redes sociais, os comentários eram de que o município está carente de várias demandas como esgoto, asfalto, atendimentos sociais que tem diminuído a cada dia. Sem falar que ainda estamos enfrentando uma pandemia mundial e esses recursos poderiam ser destinados à saúde por exemplo.
