Ministério da Agricultura interdita 14 marcas de café impróprias para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista com 14 marcas e lotes de café torrado considerados impróprios para consumo. A avaliação foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Durante a fiscalização, foram encontradas matérias estranhas e impurezas nos produtos, excedendo os limites permitidos pela Portaria nº 570. De acordo com a legislação, matérias estranhas incluem grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e outras sujeiras. Já as impurezas compreendem cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Os produtos reprovados deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme o artigo 29-A da Lei 6.268/2007, que prevê recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
Essa descoberta é um desdobramento da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Durante a operação, foram coletadas 168 amostras de café, das quais 14 foram reprovadas.
