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Município de Itajá, mantém na classificação máxima do ICMS ecológico 3%.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente vem informar que o município de Itajá, mantém na classificação máxima do ICMS ecológico 3%. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim, a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. O município de Itajá, vem recebendo o repasse desde 2019 e sempre buscando a melhoria da pasta. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, agradece o apoio da Secretaria Municipal de Educação e também, a Secretaria Municipal de Transporte, por toda parceria. Agradece em especial, a todos que fazem parte da equipe da Secretaria do Meio Ambiente.

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