Governo pode anunciar “em breve” suspensão de dívidas rurais por 90 dias no RS
O governo federal deverá anunciar em breve a suspensão da cobrança das parcelas de todos os financiamentos bancários de produtores rurais do Rio Grande do Sul pelo prazo de 90 dias, segundo uma fonte graduada da Esplanada dos Ministérios. A medida será direcionada para os mais de 300 municípios gaúchos com situação de calamidade pública decretada e reconhecida.
A intenção é dar garantia aos produtores de que não ficarão inadimplentes diante da catástrofe que assola o Estado. Enquanto isso, o Ministério da Agricultura e a equipe econômica vão trabalhar em outras medidas de apoio ao setor, como a concessão de novos financiamentos.
A fonte disse que o anúncio deverá ser feito até esta quarta-feira (8/5). O tema tem sido discutido com entidades do setor e na Sala de Situação do governo federal para monitorar a crise com as inundações no Rio Grande do Sul. Ainda não há estimativas dos valores que serão prorrogados e quanto isso deverá custar.
Nesta terça-feira (7/5), a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e toda equipe técnica da Pasta para apresentar as principais demandas do setor gaúcho.
Documento enviado pela entidade pede a prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos. A Farsul solicita ainda linhas para “Crédito Reconstrução” (para reinvestimento e capital de giro), para “Crédito Reinvestimento” (destinado à reconstrução da estrutura produtiva, podendo ser empregado em bens de capital, benfeitorias ou infraestrutura de apoio a produção), para “Crédito Giro” (para permitir a redução da alavancagem com credores, independentemente se forem bancos, cooperativas de crédito, de grãos, revenda de insumos, bem como o custeio da próxima safra) e para “Crédito de Enquadramento”, destinado aos produtores rurais que estejam em municípios afetados por inundação nos eventos de maio de 2024, com decreto de emergência ou calamidade pública e que estejam acompanhados de laudo de perdas assinadas pelo agrônomo responsável, ou entidade pública de extensão e/ou formação profissional, ou com comprovada dificuldade de comercialização por razões logísticas.
No documento, a Farsul ressalta que o critério para concessão do recurso deve, necessariamente, ser o simplificado. “Se há algo que o RS não está precisando é de uma nova ‘gincana burocrática’ imposta por quem não quer fazer o que precisa ser feito e usa a burocracia para dar respostas políticas, ou para sua própria consciência.”
O prazo pedido para as linhas é de 15 parcelas anuais, podendo ser concedida carência das duas primeiras parcelas. A entidade cobra também que os juros sejam atrelados à meta da inflação, hoje em 3% em 12 meses.
O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, disse a catástrofe no Rio Grande do Sul é “algo absolutamente inédito e sem precedentes”, o que demanda medidas excepcionais. “É um desastre que o país nunca viu”, afirmou à reportagem. “Situações catastróficas requerem soluções fora da caixa, temos produtores que perderam tudo”, comentou.
Para Pereira, os juros dos créditos solicitados ao governo não podem ser maiores que a correção da inflação. “Tem que ser algo excepcional e grande”, apontou. Ele disse que o governo federal tem sido receptivo às demandas e aguarda o anúncio das medidas.
Globo Rural
