Fomentar a conservação ambiental, o turismo sustentável e aumentar a visibilidade dos parques estaduais de Goiás são os objetivos do projeto de lei n° 4793/23, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). Por meio da propositura, o parlamentar propõe a criação do Programa Parques de Goiás.
Como justificativa para a criação do programa, Gomide aponta o aumento do desmatamento no Estado, com aumento de 47% e, só no último ano, perda de mais de 984 km ² de área verde.
Segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), existem mais de 13 parques estaduais, tais como: Parque Estadual Águas Lindas (PEAL), Parque Estadual Águas do Paraíso (PEAP), Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco (PEAMP), entre outros.
O legislador ressalta que “o programa, além da proteção ao meio ambiente, busca abordar os principais problemas denunciados pela população e também estimular a economia local, por meio do turismo, promovendo a conscientização ambiental e melhorando a qualidade de vida de toda a população”.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se for acolhida, será analisada pela respectiva comissão de mérito e depois pelo Plenário da Casa de Leis.
