Banco Mundial aprova empréstimo de meio bilhão de dólares para Goiás
O Banco Mundial aprovou empréstimo para Goiás no valor de US$ 500 milhões. O financiamento faz parte da recuperação econômica do Estado e tem como contrapartida investimentos para auxiliar o setor do agronegócio e o meio ambiente. A verba faz parte do Programa Recuperação Sustentável e deve atender medidas de ajuste fiscal, modernização sustentável e inclusão social.
O governo estadual teve permissão – no contexto da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – para contratar o empréstimo (R$ 2,5 bilhões) para quitar financiamento realizado em 2013, na gestão do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), no programa Banco do Brasil Estruturante. Essa renegociação pode permitir uma economia de R$700 milhões, conforme estimou o Estado.
Para a liberação, ocorrida no dia 28 de abril, o Conselho Diretor do Banco Mundial também considerou que o Estado tem sido afetado por duras mudanças climáticas. O aumento de emissões de gases do efeito estufa, desde 2009, é considerado um desafio para o setor do agronegócio, especialmente para os pequenos e grandes agricultores, o que é levado em consideração para os pontos de contrapartida.
Em nota, a Secretaria de Estado da Economia informou que as “condições que foram colocadas pelo Banco Mundial como contrapartidas na área fiscal já forma cumpridas pelo Estado de Goiás”. “Foram as mesmas que resultaram no ajuste fiscal e na entrada ao RRF. Portanto, não há pendências de ordem econômica”, diz o comunicado.
Sustentabilidade
Segundo a instituição, uma das propostas de parceria com o governo estadual é para iniciar uma agenda de reformas e políticas que sejam inclusivas, sustentáveis e favoráveis ao clima. O que o governo goiano divulga que já tem sido cumprido.
Entre os pontos de atenção ao meio ambiente, está a implementação de plano estadual de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, que inclui medidas para aumentar o estoque de carbono no solo, por exemplo. Segundo divulgação do Banco Mundial, essas medidas podem fortalecer também a parte social.
Segundo o superintendente de Produção Rural Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Donalvam Maia, a aprovação reflete o trabalho conjunto de secretarias para atender os requisitos de desenvolvimento social, econômico e de um agronegócio mais sustentável.
Entre os exemplos das metas, cita o incentivo ao uso de bioinsumos, novas tecnologias para geração de energia elétrica e até mesmo recuperação de pastagens.A regularização fundiária também está entre as políticas que são incentivadas.
O empréstimo concedido pelo Banco Mundial ao Estado é garantido pelo governo federal e tem prazo final de pagamento de 17 anos.
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